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terça-feira, 10 de novembro de 2015

Amatra 8 se posiciona contra projeto de lei sobre terceirização


Audiência pública realizada no dia 5 de novembro, em Belém, votou, por meio da Carta dos Estados, contra o projeto de Lei (PLC) 30, de 2015, de autoria do ex- deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), que foi aprovado na Câmara dos Deputados e está em discussão no Senado, que expande a terceirização no Brasil.
No debate, ocorrido à tarde, na Assembleia Legislativa do Estado (Alepa), havia cerca de 200 pessoas, entre representantes das centrais sindicais, sindicatos de categorias e movimentos populares. A audiência foi realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação do Senado, presidida pelo Senador Paulo Paim (PT-RS), que é relator da matéria, e teve apoio do Fórum Nacional Contra a Terceirização. Hoje, existem 13 milhões de trabalhadores terceirizados em atividade meio no Brasil, para 40 milhões que não são terceirizados.
Entre as desvantagens da aprovação do projeto de lei que propõe a terceirização ilimitada, os trabalhadores nessa condição terão salário 30% menor do que aquele que trabalha diretamente para a empresa, além de aumento no número de acidentes, em razão das condições de trabalho, que não são as mesmas propiciadas pela empresa mãe.
Abrindo as falas, a Presidente da Amatra 8, Claudine Teixeira da Silva Rodrigues, representando também a Associação Nacional (Anamatra), que encabeça a campanha contra a ampliação da terceirização no país, lamentou que as empresas que utilizam mão de obra terceirizada não têm preocupação com as garantias mínimas do ambiente de trabalho seguro e saudável. “O principio fundamental do direito do trabalho é aquele que está na Constituição da República: o valor social do trabalho e a dignidade da pessoa humana. E não existe como garantir a dignidade precarizando a mão de obra, transformando-a num simples insumo do sistema de produção”, explica.
A magistrada deixa clara a posição das Associações de Magistrados Trabalhistas com relação ao tema e convida a sociedade civil a se engajar. “Por isso que nós temos que lutar contra esse projeto, porque ele amplia mais ainda todas as formas de terceirização, ele pode alcançar a terceirização para a atividade fim e aí você vai ter desmantelamento das categorias e esse é o outro efeito extremamente nocivo. Então é preciso sim que a sociedade se posicione. Quem não é terceirizado hoje não pode fechar os olhos para o problema, porque certamente, se o PL seguir adiante, e for aprovado, o que nós não esperamos, pode ser terceirizado amanhã”, finalizou o seu discurso.
Para corroborar a idéia, a diretora do Sindicato dos Bancários do Pará, Tatiana Oliveira afirma: “Estamos muito empenhados na luta pelos direitos da classe trabalhadora. Juntos podemos mudar a realidade de nosso país e a situação dos trabalhadores, por isso é importante essa união de todos os movimentos”.
Segundo Paim, que se posiciona radicalmente contra o projeto, o Pará é o 22º Estado a receber a audiência. Até março de 2015, a comissão terá sido realizada em todos os 27 estados brasileiros. "Nas audiências fazemos política indo na base, ouvindo a população, colocando em discussão e votação a Carta dos Estados.


sexta-feira, 6 de novembro de 2015

Magistrado Paraense é um dos coordenadores a obra coletiva "Direito Ambiental do Trabalho: apontamentos para uma teoria geral"


No próximo dia 16 de novembro (segunda-feira), será o lançamento oficial da obra coletiva "Direito ambiental do trabalho: apontamentos para uma teoria geral - Volume 2", coordenado pelos magistrados Ney Stany Maranhão, Guilherme Guimarães Feliciano, João Urias e Valdete Souto Severo. Este é o link da obra: http://www.ltreditora.com.br/direito-ambiental-do-trabalho-…
A coletânea abrange reflexões dos alunos da pós-graduação da USP, em disciplina dirigida pelo Prof. Guilherme Feliciano, bem como textos de convidados especiais, do Brasil e do exterior, abrangendo diversas áreas do conhecimento humano (direito, medicina, psicologia, engenharia...), todos no mesmo propósito de melhor compreender o meio ambiente do trabalho e garantir maior qualidade de vida para todos aqueles sujeitos a qualquer contexto jurídico-laborativo.
O lançamento será às 18:30h, na Livraria Martins Fontes da Av. Paulista, em São Paulo/SP.

sexta-feira, 16 de outubro de 2015

Palestra Impactos do Novo CPC no Processo do Trabalho

Atenção estudantes e profissionais do Direito! A inscrição para participar da palestra Impactos do novo CPC no Processo do Trabalho, com o Palestrante Mauro Schiavi, no dia 29 de outubro, a partir das 9h, no Auditório Aloysio da Costa Chaves do TRT8 será feita através do link no site oficial da Amatra 8.
Taxa de Inscrição:
•Estudantes: R$50,00
•Profissionais: R$100,00

quinta-feira, 8 de outubro de 2015

Romarias do Círio de Nazaré terão ações da Campanha de Combate ao Trabalho Infantil

A parceria da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil do TRT8, e a Diretoria da Festa de Nazaré foi anunciada durante a visita da imagem peregrina de Nossa Senhora ao Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, no dia 22 de setembro. Tendo como foco educação de qualidade e proteção contra o trabalho infantil, as ações levarão a oito das 11 romarias do Círio de Nazaré deste ano, material de conscientização sobre os males do trabalho infantil.

Na ocasião, as Juízas do Trabalho Maria Zuíla Lima Dutra e Vanilza de Souza Malcher, Membros da Comissão Nacional do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil do TST/CSJT e Gestoras Regionais do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil do TRT8, destacaram que o foco da campanha foi fruto da pesquisa que está sendo realizada pela Comissão em diversos municípios do Pará, onde 54 % das crianças de Belém responderam que educação é o que o poder público pode fazer para melhorar a vida delas. A campanha busca fazer valer a voz destas crianças e adolescentes.
Camisas, ventarolas, cartilhas contendo as razões pelas quais a criança não deve trabalhar, são alguns dos materiais que já estão sendo distribuídos pela Comissão às entidades parceiras, no intuito de mobilizar esses agentes para multiplicar as informações e combater o trabalho infantil de forma mais efetiva. “Virgem de Nazaré, rogai por nós, crianças e adolescentes para que tenhamos educação de qualidade e proteção contra o trabalho infantil”, esta é a frase da camisa, que corresponde ao anseio das crianças e adolescentes do Pará.
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A gestoras Vanilza Malcher e Zuíla Dutra têm cargos também na Amatra 8, onde ocupam a Diretoria Social e Diretoria de Direitos Humanos e Cidadania da Associação, respectivamente. Juntas, são responsáveis pelo início desta mobilização. “Nós pedimos a Virgem de Nazaré, que, neste tempo de solidariedade extrema que estamos vivendo, possamos aumentar esta corrente de solidariedade de nossa campanha pela vida plena das nossas crianças e adolescentes, porque o trabalho infantil retira o presente e o futuro”, declarou Zuíla Dutra, durante o lançamento oficial da campanha do círio.

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A parceria só aumenta. A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8ª Região – AMATRA 8 é grande parceira e incentivadora das ações da Comissão do TRT8, ao lado do Ministério Público do Trabalho. Para o círio, o leque de parcerias é ainda maior. Além das entidades já envolvidas com o Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil, as gestoras ainda conseguiram envolver todas as escolas públicas e particulares que estarão no percurso de todas as romarias, clubes de futebol, condomínios residenciais, universidades e faculdades, instituições bancárias, escritórios de advocacia. Todos os ramos de atuação estão unidos numa causa única: A erradicação da chaga que é o trabalho infantil.

quarta-feira, 30 de setembro de 2015

Alunos do Programa TJC visitam a sede do TRT8

Cerca de 130 alunos e professores de cinco instituições beneficiárias do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania – TJC, em Belém, neste ano, visitaram a sede do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região – TRT8, no dia 25 de setembro.

Os visitantes da Escola Salesiana do Trabalho, Movimento República de Emaús, Escola Cristã do Bengui, Centro Social Santa Edwiges e da Fundação Escola Bosque, foram recebidos pela Diretoria da Amatra 8 e de uma comissão de magistrados e servidores voluntários. A Presidente da Amatra 8, juíza Claudine Teixeira da Silva Rodrigues, recebeu os alunos e fez a fala de abertura do encontro, no Auditório do Tribunal e falou sobre a alegria dos voluntários estarem recebendo os estudantes em seu ambiente de trabalho.

A Diretora de Direitos Humanos e Cidadania da Amatra 8, Juíza Maria Zuíla Lima Dutra, que coordena o TJC na 8ª Região, apresentou os magistrados e dividiu os grupos por escolas para conhecerem as dependências do Egrégio Tribunal. Os magistrados explicaram, ao longo do passeio, o funcionamento da Justiça do Trabalho, desde a distribuição de processos, passando pelas audiências trabalhistas, sessões do Pleno e o memorial da Justiça. Ao final, conheceram também a sede da Associação.
Em cada sala visitada, os alunos foram recebidos pelos servidores e outros magistrados. Os visitantes puderam tirar suas dúvidas sobre a Justiça e a carreira.





O programa TJC é uma ação solidária de iniciativa da Anamatra, realizada na 8ª Região pela Amatra 8 e patrocinada pelo Ministério Público do Trabalho, que leva aos alunos da rede pública noções básicas de Direito do Trabalho, Direito da Criança e do Adolescente, ética e cidadania. Este ano, o TJC está sendo desenvolvido em seis escolas de Belém e outras cinco de Macapá, atingindo um total de 4 mil crianças e adolescentes beneficiados. A última etapa do Programa em 2015, chamada de Culminância, está marcada para o dia 13 de novembro.

quinta-feira, 3 de setembro de 2015

TRT8 realiza ​Audiência Pública ​sobre trabalho degradante para emitir Súmula

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O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em uma iniciativa inédita, realizou nesta quarta-feira(02), uma Audiência Pública sobre o tema “Trabalho Degradante”. Proposta pelo Desembargador Gabriel Velloso, Corregedor Regional, a partir da análise de um processo que tramita na Justiça do Trabalho da 8ª Região, no qual foi suscitado pelo Desembargador Vice-Presidente u​m Incidente de Uniformização de Jurisprudência (IUJ), a ​Audiência ​Pública teve como objetivo debater com a sociedade e instituições presentes a importância de se definir um conceito de “trabalho degradante”​, para, a partir dis​so, ​subsidiar os Desembargadores integrantes do Pleno na ​elabora​ção ​de Súmula ​passará a nortear as decisões que envolvam o tema na 8ª Região. 
Conduzida pelo Presidente do TRT8, Desembargador Sérgio Rocha, a audiência​ ​​contou com​ a participação do Vice-presidente do TRT8, Herbert Tadeu; da Presidente da Amatra8, Juíza Titular da 19ª VT de Belém, Claudine Rodrigues; do Presidente da COETRAE-PA, Secretário de Justiça e Direto​s Humanos do Pará, Michel Durans; da Secretária Executiva do COETRAE-PA, Leila Silva; Membro do COETRAE-São Paulo, Juliana Armede; Profª. Drª. Da UFPA, Valena Jacob; Juízes do Trabalho; Advogados e Estudantes.
Durante a abertura, o Presidente Sérgio Rocha destacou o pioneirismo da iniciativa e reforçou o objetivo de discutir uma proposta de Súmula sobre trabalho degradante, de uma forma que a sociedade pudesse intervir e colaborar com este processo. O Vice-presidente Herbet Tadeu esclareceu que​,​ com a uniformização, se imprime força normativa ​à jurisprudência​,​ e os TRTs adquirem poder de criação do ordenamento jurídico.
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Após a abertura,​a palavra ​foi ​disponibilizada, para que cada inscrito pudesse se pronunciar. O primeiro a colaborar com os debates foi o Presidente da COETRAE-PA, Michel Durans, ​também Secretário de Justiça e Direitos Humanos do Pará, ​que destacou a importância ​da criação da oportunidade de diálogo e informou aos presentes como a Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo no Pará (COETRAE-PA) tem se articulado nos últimos meses​,​ buscando um fortalecimento das políticas de enfrentamento. Em sua fala deixou um alerta sobre o município de Altamira e os impactos na região por conta do fim das obras da Hidrelétrica de Belo Monte. Para ele o local pode se tornar foco de ocorrência de trabalho escravo devido a vulnerabilidade dos trabalhadores​,​ que serão demitidos com o fim das construções e permanecerão na região. Destacou ainda a importância da sensibilização. “Toda política voltada para os direitos humanos só é efetiva se passar por um processo de sensibilização, por isso são importantes as audiências públicas. Estamos indo no caminho certo!”, declarou.
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Contribuindo com o debate, a Juíza Claudine Rodrigues destacou dois pontos importantes que​, no seu entendimento,​ devem ser considerados no momento de formulação da Súmula: a relação direta entre o trabalho degradante e o trabalho em condições análogas ao escravo e uma conceituação mais ampla possível, considerando que ainda que horas extras, adicionais de insalubridade e periculosidade sejam corretamente remuneradas, podem demonstrar a ocorrência de trabalho degradante. “É muito importante o Tribunal dar este passo e é importante que construamos um conceito que irá influenciar positivamente”, afirmou.
Representando a Acad​e​mia, a Professora Dra. Valena Jacob, da UFPA, participou dos debates e contribuiu propondo que o TRT8 utilize como fundamento para a elaboração da Súmula os tratados internacionais ratificados pelo Brasil, que tratam sobre o tema. Para ela, participar desta proposta de uniformização de jurisprudência do TRT8 é uma forma da Acad​emia discutir os conceitos que são estudados na doutrina e na jurisprudência. “A uniformização de um conceito é de primordial importância para o fim da impunidade, porque​,​ tendo um conceito uniforme, ​serão minimiza​das as tentativas que existem em defesa dos escravocratas contemporâneos. O TRT8 vai mostra​r​ para a sociedade o que é trabalho degradante e​,​ aquilo que for de encontro ao conceito​,​ será configurado como crime”, afirmou.
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Para Juliana Armede, que veio de São Paulo ​exclusivamente para ​participar da Audiência, a iniciativa do TRT8 de ter aberto a escuta social do que as pessoas compreendem a respeito ​do conceito de trabalho degradante foi uma coisa inovadora. “Isso podia ser feito, ás escuras, de maneira fechada, apenas com quem integra o Tribunal, então, parabéns ao TRT8 por essa abertura. Poder participar disso é uma coisa importante sob um ponto de vista de política pública. O que São Paulo tem a ver com o Pará? São Paulo tem tudo a ver com o Pará, porque muitas das demandas que vemos​,​ por exemplo, de exploração sexual, trabalhadores na área rural, ou até mesmo na área urbana, muitos são migrantes do Pará, ou seja, levados pelo tráfico de pessoas. Poder participar de uma política federativa, o Estado de São Paulo poder ajudar e nós levarmos as experiências de vocês para lá, do ponto de vista de políticas públicas é fundamental, para poder propagar e esperar que isso não acabe aqui”, declarou.
A partir do debate e proposições realizadas, o resultado da Audiência Pública será levado ao Pleno do TRT8 para que seja avaliado pelos Desembargadores o texto da Súmula que irá conceituar trabalho degradante para efeito de reparação. De acordo com o Juiz do Trabalho Jonatas Andrade, Titular da 2ª VT de Marabá, reconhecido nacionalmente pelo enfrentamento ao trabalho escravo na Região, sumular o tema será o 4​º ​grande passo da 8ª Região no combate ao trabalho escravo, seguindo medidas já realizadas como as varas itinerantes, o dano moral coletivo e a maior condenação por trabalho escravo do Brasil.
Fonte: Ascom TRT8
Fotos: Ascom Amatra 8

Mais moderno Fórum da Justiça do Trabalho da 8ª Região é inaugurado

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A população de Parauapebas, Canaã dos Carajás, Curionópolis e Eldorado do Carajás, sudeste do Pará, recebeu nesta segunda-feira (31), o Novo Fórum Trabalhista de Parauapebas. Construído com critérios de sustentabilidade, o novo espaço proporcionará um melhor atendimento ao jurisdicionado que buscar o atendimento de suas demandas trabalhistas na região. A inauguração foi realizada pelo Presidente do TRT8, Desembargador Francisco Sérgio Silva Rocha, que na ocasião destacou que est​a ​entrega é a realização de um sonho.
“Um sonho que não seria possível não fosse uma construção coletiva, que passou pela atuação dos nossos juízes e dedicação dos nossos servidores. Queremos que este prédio sirva para melhorar as condições de vida e de trabalho para que possamos entregar uma prestação jurisdicional melhor​à​ nossa população”, afirmou.
Com 2.865,80 m² de área construída, o novo espaço abriga as 4 Varas do Trabalho existentes no municípios de Parauapebas, além da distribuição, central de mandados e central de atendimento. Tendo um projeto inovador, o novo Fórum possui elementos que fazem dele o prédio mais sustentável da Justiça do Trabalho da 8ª Região, com sistema de renovação do ar ambiente e sistema de reaproveitamento da água da chuva, além de uma praça para a população local, com acesso independente do Fórum.
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Para a Presidente da Comissão Sócio-Ambiental do TRT8, Juíza Titular da 1ª VT de Parauapebas, Meise Oliveira Vera, este “é um prédio que vem com esta nova tendência de valorizar o meio ambiente e as questões sustentáveis. O Tribunal está no caminho certo trazendo sustentabilidade, no sentido de economizar e racionalizar gastos. A praça construída para a interação com o público do entorno é uma grande contribuição para a sociedade de Parauapebas. O local está lindo, é seguro e as pessoas podem aproveitar”.
Atendendo a uma demanda da classe dos advogados, o Novo Fórum possui agora a sala da OAB, espaço que servirá de apoio aos profissionais que atuam diariamente na​J​ustiça do ​T​rabalho. De acordo com o Presidente da Subseção da OAB em Parauapebas, Deivid Benasor, “a advocacia de Parauapebas e a sociedade civil organizada se sente​m​ muito feliz​es​ em receber essas novas instalações como um ambiente de trabalho moderno, dinâmico, que certamente irá levar uma melhor prestação de serviço aos usuários da Justiça do Trabalho. Nós agradecemos ao TRT8 que​,​ de forma muito gentil​,​ disponibilizou uma sala que vai permitir a utilização dos advogados como uma sala de apoio”.
Na ocasião, o Diretor do Fórum Trabalhista de Parauapebas, Juiz Titular da 4ª VT, Andrey Gouveia, agradeceu em nome de todos os magistrados e servidores que atuam no Fórum e destacou que a modernidade do espaço surpreenderá a todos. Para a Juíza Titular da 2ª VT de Parauapebas, Suzana Affonso, mais antiga em atuação na região, este momento teve um sabor especial por ter acompanhado todos os passos deste projeto. “Tenho certeza que este prédio contribuirá não só com melhores condições de trabalho para aqueles que aqui laboram, como também para melhor atender os advogados e ao jurisdicionado com a melhor prestação da tutela jurisdicional. Agradeço a Deus por este momento tão importante para a Justiça do Trabalho deste município”, declarou.
 Fonte: Ascom TRT8

Caravana Tira Dúvidas do Programa TJC percorre escolas de Macapá.

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Juízes do Trabalho representantes da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8ª Região – Amatra 8 (Pará e Amapá) visitaram cinco escolas municipais de Macapá – AP, nos dias 27 e 28 de agosto. Os magistrados deixaram as togas de lado e vestiram a camisa do Programa Trabalho Justiça e Cidadania para tirar as dúvidas de mais de 1000 crianças sobre direito do trabalho.
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O programa conta com a parceria da Prefeitura Municipal de Macapá e em 2015 beneficiou os alunos das seguintes escolas municipais: Aracy Nascimento, Jardim Felicidade, Cacilda Vasconcelos, Odete de Almeida Lopes e Josafá Aires da Costa. “As dúvidas mais frequentes dos alunos foram relacionadas, principalmente, à temática abordada pelo Programa neste ano, que é do trabalho infantil”, explica a juíza do trabalho Claudine Rodrigues, Presidente da Amatra 8.
Nas Escolas Josafá Aires e Jardim Felicidade, as crianças (na faixa de 6 a 12 anos) fizeram perguntas sobre outros temas da Cartilha do Trabalhador em Quadrinhos, principal material didático do TJC, inclusive indagações que retratavam a vida pessoal dos alunos. “Ouvimos relatos e informamos sobre os direitos da infância. A emoção tomou conta de todos. De visita em visita semeamos o respeito e a consciência cidadã”, afirma o juiz vice-presidente da Amatra 8, Carlos Zahlouth, que participou pela primeira vez da Caravana.
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A visita às escolas é a segunda etapa do Programa TJC neste ano. Em março, cerca de 150 professores, coordenadores e dirigentes das escolas foram capacitados para se transformarem em multiplicadores de conhecimentos que envolvem direitos e deveres dos cidadãos e noções de direito do trabalho.
A próxima etapa será a retribuição da visita. Os alunos vão deixar as salas de aula para visitar as varas do trabalho instaladas na cidade de Macapá e acompanhar de perto a rotina dos juízes do trabalho. A visita já tem data marcada, os estudantes serão recebidos no dia 25 de setembro (sexta-feira).