Nota Pública

A AMATRA 8, entidade que congrega os Magistrados da Justiça do Trabalho dos Estados do PA e AP, vem a público lamentar e repudiar, veementemente, a nota/manifesto  da OAB/PA a respeito do indeferimento do pleito de suspensão de todos os prazos e audiências durante o período de 7 a 20 de janeiro de 2016.  Descuidando da boa-fé, a OAB/PA aponta estatística falaciosa de que a Justiça do Trabalho da 8ª Região teria funcionado em apenas 52% dos dias do ano de 2014, instigando a comunidade jurídica e a sociedade em geral a dessumir possível inoperosidade de nosso ramo do Judiciário, mesmo ciente de que a suspensão das atividades jurisdicionais somente aqui ocorre devido a problemas técnicos ou nas situações devidamente amparadas em preceitos legais, assegurando-se o plantão judicial em quaisquer desses casos. Inaceitável que a entidade representativa da nobre classe dos advogados, por meio de seu atual dirigente, tenha eleito o ataque pessoal e a desqualificação da Justiça do Trabalho da 8ª Região como instrumento para externar o inconformismo com a citada decisão, proferida sob o manto da autonomia administrativa dos Tribunais (art. 96, I, "a" da Constituição Federal). A AMATRA 8 respeita o direito de petição da OAB/PA, mas entende que eventual pretensão de reforma da deliberação desfavorável seja manejada nos limites legais e éticos, porquanto a incitação à cizânia, além de contrariar a postura respeitosa que a OAB/PA alega preservar, desestimula o diálogo institucional. 

Diretoria da AMATRA 8